Você não é dono da música baixada na loja da Apple!

A Apple popularizou o download de música digital com excelentes preços e mostrou ser uma ótima opção para a pirataria do bom e velho MP3, mas uma leitura mais atenta nos textos legais da empresa da maçã pode revelar uma realidade um pouco diferente e preocupante.

Nesta semana o ator Bruce Willis manifestou sua intenção de entrar com uma ação judicial contra gigante de tecnologia Apple para fazer valer o seu desejo de deixar sua coleção de música digital para suas filhas, sendo que se ele tiver sucesso, poderá beneficiar milhões de usuários que compraram músicas do iTunes Store da Apple.

O motivo da ação é o fato de que ao comprar as músicas na loja da Apple na verdade não temos a propriedade sobre as faixas, mas apenas uma espécie de “empréstimo” sob uma licença. A maioria das pessoas não se preocupam em ler os detalhes dos termos legais que concordam quando compram um álbum, mas estes textos legais deixam claro que músicas compradas através do iTunes não devem ser transmitidas para outros usuários.

Em outras palavras, posso deixar meus CD’s para minha filha ou esposa, mas não tenho o direito de deixar os meus arquivos comprados de forma legítima para elas, o que na minha opinião é um verdadeiro absurdo. Como não temos a propriedade do material adquirido na loja da Apple, não seria mais interessante voltar a comprar os velhos CD’s para ao menos poder fazer o que quiser com eles, como por exemplo, doar a própria coleção de álbuns ou ainda apenas pagar para ouvir música como fazemos nos casos dos serviços como o Spotify ou o Oi Rdio?

Acho que comprei apenas um ou dois álbuns na loja da Apple para testar e saber como funcionava o processo, mas confesso que com este tipo de política de venda não tenho a menor vontade de comprar qualquer novo arquivo, pois se não poderei ter a propriedade dos meus arquivos, prefiro ter alguns milhões de álbuns disponíveis para ouvir quando quiser por um preço mais justo e honesto nos serviços de streaming de áudio.

Para ler mais detalhes sobre o assunto visite o Dailymail.co.uk.

21 comentários em “Você não é dono da música baixada na loja da Apple!

  1. Por essas e outras que não pretendo ter nada da Apple… Viver só no mundo já estabelecido por ela, não é uma boa opção.

  2. Nesse nosso mundo cada vez mais individualista esse é apenas mais um sintoma. Penso que esse caso da Apple não é único. Qualquer produto digital que compremos é direcionado apenas para nosso uso pessoal. Verifiquei isso quando troquei de telefone com a minha esposa. As aplicações que ela tinha no Galaxy Gio migraram para o Galaxy Ace, beleza! Mas ao apagar a conta dela do Gio e colocar a minha, simplesmente o telefone ficou “limpo”. As aplicações ficam atreladas ao usuário, portanto são intransferíveis. Isso vale para qualquer conteúdo digital.

  3. Realmente um absurdo, não sabia disso, apesar de já ter comprado uns 4 albuns e mais algumas músicas lá. A solução não seria comprar na Amazon ou Google? Alguém sabe como é a política deles, se é diferente do da Apple?
    E quanto ao iTunes Match? Eu digitalizei todos os mues CDs. Ainda detenho a propriedade das músicas???

  4. Por isso que eu tenho medo desse negocio de computação na nuvem e de comprarmos musicas pela net.
    Não sabia disso e assim como o Rodrigo só comprei umas poucas musicas para testar, quando era usuário do iPhone.
    Nessas horas fico na opção antiga, ou seja, comprar o CD/DVD, sentir o cheiro do encarte, ver o trabalho gráfico.

  5. No meu caso, por exemplo, antes de vender meu macbook, efetuei um bkp de toda a pasta do itunes e copiei em um HD. Após isso, só precisei colar a pasta itunes no windows do outro computador e o itunes reconheceu perfeitamente as minhas listas, minhas músicas, vídeos, ebooks, tudo, sem exceção, sem eu mesmo ter autorizado o computador.

  6. Não sabia disso.
    Podemos fazer o que quisermos com as músicas compradas.
    É só copiá-las da pasta do iTunes.
    ???

  7. Olá Gustavo,
    Eu subscrevi o iTunes Match, pois tinha muitas músicas na coleção e não tenho acesso ao Spotify ou serviços semelhantes. As músicas que vc tem continuam no seu HD. As que tiverem correspondência TOTAL com as do catálogo da Itunes Store são apenas “registradas” no iTunes Match e só aquelas que não tiverem uma correspondência total com a iTunes Store é que sofrem upload para os servidores da Apple. Por exemplo: Tenho algumas CDs de um grupo chamado Quinteto Armorial, que não tem suas músicas na iTunes Store, então essas músicas foram “subidas” para o servidor da Apple e passaram a estar disponíveis no iTunes Match. O serviço é bom, sincroniza tudo direitinho, com iPhone, iPad ou outros computadores. Mas há um porém: para tirar partido de tudo isso na modalidade móvel há que ter um bom plano de dados, de preferência ilimitado, pois não há streaming e sim download da música para o dispositivo móvel. O estranho é que nos computadores isso não acontece, é mesmo streaming, vai entender…

  8. Relativamente às músicas compradas na Amazon a política é semelhante a da Apple:
    “2.1 Direitos Concedidos: Mediante o pagamento do conteúdo de música, nós concedemos-lhe uma licença não exclusiva e não transferível, para usar o conteúdo de música apenas para o seu uso pessoal, não comercial, entretenimento e sujeito ao acordo.”
    Já o Google Music está disponível por enquanto só nos EUA.

  9. Praticamente todas as lojas digitais adotam essa política… Em músicas, filmes, livros e jogos. Você não consegue vender um jogo de PS3 ou Xbox adquirido na PSN ou na Live. Livros, idem. Não há novidade nenhuma na “política” da Apple, que é a mesma há anos e, como constatou o Alessandro Galvão aí em cima, é adotada também pela Amazon. Na prática, contudo, você faz o que quiser com sua coleção de músicas compradas no iTunes, pois há muito tempo elas são vendidas sem DRM. O Bruce Willis pode deixar um HD portátil pra filha e outro pra esposa com toda sua coleção. As músicas deverão funcionar normalmente em qualquer iPod/iPhone/iPad/computador. Pra mim, é só uma forma de querer aparecer…

  10. Não é a loja que decide se a música pertence ou não ao comprador, quem decide é a LEI. As lojas são obrigadas a seguir a lei para poderem vender. Todas as leis de copyright concedem o direito de uso, mas não de propriedade. Seja na Apple, na Amazon ou na Som Livre, a lei é a mesma, com as mesmas limitações. O cartel das gravadoras americanas tem processado quem compartilha músicas com base na lei de copyright, cobrando milhares e até mesmo milhões de dólares pelo que chamam de “uso indevido”. Um exemplo: http://www.wired.com/threatlevel/2010/06/filesharing-groundhog-day/

  11. Concordo com o Marcelo Ribeiro. Não é a loja que decide se a música pertence ou não ao comprador, quem decide é a LEI. As lojas são obrigadas a seguir a lei para poderem vender. Todas as leis de copyright concedem o direito de uso, mas não de propriedade,tanto Apple como Som Livre e Amazon,por isso o motivo de tanta pirataria já que ninguém possui o direito de posse. Vou ser sincero,que se danem essas leis,eu copio, gravo,edito e salvo,pronto. Se eu comprei faço o que quiser desde que não seja uso comercial. E não vou mentir,de vez em quando baixo álbuns na net de algumas raridades que não se encontram mais pra vender, e quando encontrados é o zóio da cara! Eu hospedo todas as minhas músicas na nuvem,embora esse lance de tecnologia,hospedagem na nuvem e tals não tem segurança total. Fico imaginando um blackout mundial na falta de energia por uma tempestade solar. Ta previsto uma agora pra 2012. Tomara que seja alarme falso e a profecia dos Maias esteja errada,porem se ocorrer mesmo iremos ficar sem energia, e possivelmente será caótico,mas o pior de tudo pra mim é ficar sem minhas músicas na nuvem e sem net,kkkkkk!

  12. Tenho uma certa aversão a este modelo de exploração de direito autoral, que a meu ver está obsoleto, em face da facilidade de se replicar conteúdo digital.

    É bem provavel que a Apple perca este processo, pois sendo um bem adquirido legalmente, o direito a transferencia dele por herança é garantido em qualquer pais minimamente civilizado, mesmo que no contrato esteja especificado que o contratante fez apenas um “emprestimo”, no caso o descente do tomador do emprestimo tem o direito de usufruir do bem adquirido, o emprestimo em si.

    Não tem como a Apple ganhar essa, se conseguir será uma violação descarada do direito de propriedade, um crime contra os direitos humanos.

  13. Não é bem assim.
    “É bem provavel que a Apple perca este processo, pois sendo um bem adquirido legalmente, o direito a transferencia dele por herança é garantido em qualquer pais minimamente civilizado, mesmo que no contrato esteja especificado que o contratante fez apenas um “emprestimo”, no caso o descente do tomador do emprestimo tem o direito de usufruir do bem adquirido, o emprestimo em si.”

    Quando você paga por uma música, está pagando pelo direito de uso PESSOAL e intransferível. O fair use diz que você pode, no máximo, fazer uma cópia pessoal, para uso pessoal, da obra. A obra, seja música, vídeo ou texto – não é um bem que pode ser comprado, no sentido estrito do termo. A menos que o autor torne a obra de domínio público, a obra continua sendo dele enquanto ele viver. Depois que o autor morre, passa para os herdeiros.

    Nós, os consumidores, pagamos pelo direito de uso, não pela obra.

  14. Caraca!!! Pq diabos o cara não deixa o ID e a senha dele da Apple para as filhas em testamento??? Tão simples!!! Elas terão acesso não só às músicas como também a todo a acervo de filmes, apps, podcasts…
    A história é tão sem sentido que já foi até desmentida pela esposa do Bruce…

  15. Ah, e o fato de não permitir que se passe músicas compradas para outros usuários é simples… isso se chama pirataria!
    Como vc fez uma analogia com os antigos CDs… vejamos: se eu compro um CD e dou este CD a outra pessoa, estou doando a obra adquirida. Não há problema algum nisso. Agora se a pessoa copia o CD para ter as músicas, isso é pirataria. O mesmo acontece no iTunes… se quer deixar sua biblioteca para outra pessoa, passe a sua conta e senha para ela, do contrário; estará cometendo pirataria! Simples assim.

  16. Ah! A notícia era um boato criado pelos tablóides ingleses! A esposa do Bruce já veio desmentir no Twitter. Era legal que uma figura pública levantasse essa bandeira, mas na prática já podemos fazer o que quisermos com as músicas compradas na iTunes Store, já quem vêm sem DRM. Legal ou não eu já passei músicas (a maioria daqueles singles que a Apple disponibiliza gratuitamente toda semana) para 2 Android, 1 Nokia, vários HDs e computadores. 😉

  17. Muito obrigado, Alessandro. Utilizo o iTunes Match, gosto muito. Para quem tem muita música ou quer se livrar dos Cds, vale à pena, pois o preço é relativamente baixo. Também recomendo a assinatura do Oi Rdio. Serviço de primeira!

  18. Aqui não está em causa o formato AAC ou MP3, e sim o que o consumidor pagou, se pelo uso ou a propriedade da obra. Tanto que na Amazon o formato é MP3 e a política é a mesma. Também em ambos os casos pode-se fazer o que quiser com a música, pois ela vem sem DRM.

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